REDAÇÃO: Por que é tão
difícil falar de gênero nas escolas?
Gênero e diversidade sexual nas escolas: uma questão de direitos humanos
“Ao contrário de
“ideologias” ou “doutrinas” sustentadas pela fundamentação de crenças ou fé, o
conceito de gênero está baseado em parâmetros científicos de produção de
saberes sobre o mundo. Gênero, enquanto um conceito, identifica processos
históricos e culturais que classificam e posicionam as pessoas a partir de uma
relação sobre o que é entendido como feminino e masculino. É um operador que
cria sentido para as diferenças percebidas em nossos corpos e articula pessoas,
emoções, práticas e coisas dentro de uma estrutura de poder. E é, nesse
sentido, que o conceito de gênero tem sido historicamente útil para que muitas
pesquisas consigam identificar mecanismos de reprodução de desigualdades no
contexto escolar (…). Quando se reivindica, então, a noção de “igualdade de
gênero” na educação, a demanda é por um sistema escolar inclusivo, que crie
ações específicas de combate às discriminações e que não contribua para a
reprodução das desigualdades que persistem em nossa sociedade. Falar em uma
educação que promova a igualdade de gênero, entretanto, não significa anular as
diferenças percebidas entre as pessoas (o que tem sido amplamente distorcido no
debate público), mas garantir um espaço democrático onde tais diferenças não se
desdobrem em desigualdades. Exigimos que o direito à educação seja garantido a
qualquer cidadã ou cidadão brasileira/o e, para isso, políticas de combate às
desigualdades de gênero precisam ser implementadas. (…)”. Gisele Cristina,
da organização Católicas pelo Direito de Decidir, no debate “Porque discutir
gênero nas escolas”, que aconteceu na Câmara dos Vereadores de São Paulo
A ciência mostra que esse tipo de debate deve ocorrer, mas religiosos
insistem em adiar o reconhecimento da dignidadede grupos excluídos
A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, em seu artigo 6º
estabelece que a educação é um direito de todos e, ainda, que condições para
acesso e permanência escolar devem ser garantidas pelo Estado. Entretanto,
pesquisas científicas vindas dos mais diversos campos disciplinares mostram que
grupos específicos da população são continuamente afastados da escola. As altas
taxas de evasão escolar masculina (47,9% dos homens segundo dados do IBGE em
2014) têm sido apontadas como consequência de referenciais de masculinidade
difundidos socialmente.
Por que é tão
difícil falar de gênero nas escolas?
Educadores
condenam retirada de menções a gêneros nos planos estaduais e municipais de
educação. No mês em que o
Plano Nacional de Educação (PNE) completa um ano de sanção, oito estados
retiraram as referências à identidade de gênero, diversidade e orientação
sexual de seus Planos Estaduais de Educação. A mudança vai contra o
entendimento de educadores e especialistas que defendem que a escola como um
local privilegiado para tratar de temas como este. “Tem que ser no ambiente
escolar porque é o local em que esse assunto pode ser tratado com qualidade.
Assim, a criança aprende dentro de sala de aula a respeitar a diversidade”,
afirma a Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade de
Brasília (UnB), Renisia Cristina Garcia Filice, que também é Coordenadora
do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas, Ensino de História, Raça e Gênero
(Geppherg/UnB).
Gênero e identidade: Muito além da questão homem-mulher
Comentários
A Senadora Regina Sousa (PT-PI) concorda com a professora Renisia. “É
preciso discutir esses assuntos nas escolas e muitas delas resistem a fazer
esse debate. Mas a lei serviria para fazer as escolas cumprirem seu papel de
discutir isso”, destaca.
Para a pesquisadora da UnB, é extremamente importante que a questão de
gênero seja colocada nos Planos de Educação, inclusive para minimizar os
atritos e pensar práticas pedagógicas que não estimulem apenas o binário
homem/mulher.
“Porque assim o professor estará preparado para saber lidar com essa
diversidade que existe na sociedade e também na escola. É errado a ideia de que
se está estimulando, por exemplo, que uma criança se torne homossexual ou
travesti porque o assunto será tratado na escola”, enfatiza.
O termo orientação sexual se refere a como a pessoa se sente em relação
à afetividade e sexualidade. Já a identidade de gênero faz referência a como
cada um se reconhece dentro dos padrões de gênero estabelecidos socialmente.
Assim, não são somente as características biológicas que determinam a
construção da identidade de gênero.
O ambiente escolar é considerado um dos principais lugares de construção
dos saberes da criança, incluindo as construções das identidades e,
consequentemente, das diferenças. Assim, a ideia de incorporar o tema aos
Planos de Educação visava propiciar uma discussão para diminuir o preconceito
nas escolas, além de preparar as instituições de ensino para combater a
discriminação racial, de orientação sexual ou de identidade de gênero.
Além de prever a difusão de propostas pedagógicas com conteúdos
sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações e
identidade de gênero, muitas propostas também apontavam para a necessidade de
estabelecer formas de evitar a evasão escolar motivada por orientação sexual ou
à identidade de gênero.
Recomendações para a dissertação:
§ Apresente um texto
dissertativo-argumentativo;
§ Tente fazer um texto com mínimo de 15 linhas;
§ Não discuta os fatos levado por emoção
violenta, preferência ao bom senso;
§ O título é obrigatório;
§ Procure dar exemplos, na parte argumentativa,
de fatos recentes e que sejam de conhecimento público, divulgados por jornais e
revistas;
§ Não copie os textos motivadores.
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